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Mobilização para a Etapa Estadual da CONAPE 2022

SEEC/ASSECOM16 Aug 2021 13:15

Desde 28 de abril, o segmento educacional, em todo o país, encontra-se mobilizado em torno da II Conferência Nacional Popular de Educação – CONAPE 2022, que tem como tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”.

Tendo como lema “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”, a CONAPE contará com etapas estaduais. E a etapa potiguar foi deflagrada dia 22 de junho, em audiência pública na Assembleia legislativa do RN.

A CONAPE 2022 será precedida de conferências estaduais, a serem realizadas até outubro, e as conferências intermunicipais populares de educação, que poderão acontecer durante os meses de agosto e setembro. Todas em formato remoto.

As conferências intermunicipais escolherão delegados e delegadas para a conferência estadual, a qual, por sua vez, escolherá delegados e delegadas à participação na Conferência Nacional Popular de Educação, que pretende-se que aconteça, em formato presencial, em Natal, ano que vem.

Além dessas atividades, também poderão ser realizadas conferências livres e temáticas, que poderão ser realizadas pelos municípios/estados/entidades/movimentos/universidades, entre outros, a partir de temas e articulações específicas. São espaços de encontros virtuais de formação, comunicação e mobilização social para as pessoas dispostas a participar do debate sobre educação, que possuem, inclusive, característica preparatória, no sentido de influenciar as deliberações das conferências em suas etapas intermunicipais, estadual e nacional.

Todas essas atividades constituem, portanto, espaços de resistência e luta pela democracia, em seu mais amplo sentido, e pelos direitos sociais, o que inclui a luta pela educação pública e popular, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, com gestão pública, desde a educação infantil até a pós-graduação.

A centralidade da CONAPE 2022 gira em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), da agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE) e da intransigente defesa do Estado democrático de direito e dos direitos sociais.

Além do mais, toda a mobilização em torno de sua realização coincide com o ano em que comemoramos o centenário de Paulo Freire, Patrono da Educação Nacional, reforçando, assim, o seu caráter mobilizador, de organização e fortalecimento de uma plataforma comum de lutas, profundamente associadas aos valores políticos e proposições pedagógicas desse importante brasileiro.

O objetivo de toda essa mobilização é aprofundar a discussão na sociedade civil (e em especial nos setores e segmentos da educação nacional) a defesa do estado democrático de direito, da constituição federal de 1988, do PNE e de um projeto de Estado que garanta educação pública com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todos, todas e todes.

Entre os desafios postos a todos esses movimentos comprometidos com esses objetivos, estão:
a) o fortalecimento do Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social;
b) a potenciação da confiança nos diversos sujeitos da educação – profissionais da educação, estudantes, pais/mães/responsáveis, gestore(a)s de instituições e sistemas educativos – no sentido da materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios;
c) acompanhamento e avaliação das deliberações das CONAE (Conferências Nacionais de Educação) democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder com as atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, em uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios;
(d) Monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais e municipais de educação, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global dos planos, e indicar ações para promover avanços nas políticas públicas educacionais e instituir, por lei complementar, o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Os eixos de debate que subsidiarão as conferências são os seguintes:
I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira;
II – PNE, PLANOS Decenais, SNE, Políticas setoriais e direito à educação;
III – Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
IV – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
V – Gestão democrática e financiamento da educação: 3 participação, transparência e controle social;
VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.

No Rio Grande do Norte, as conferências intermunicipais serão realizadas em formato remoto, terão dois turnos, e organizadas por polos territoriais, conforme a seguinte distribuição:

Conferência Intermunicipal do Polo 1 (Baia Formosa, Boa Saúde, Canguaretama, Goianinha, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Várzea, Vera Cruz e Vila Flor)
Data: 31.agosto
Link de Inscrição para participação: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0vdO6opjgiG9wuBK-TqvF4smcmLVRgNkx2

Conferência Intermunicipal Polo 2 (Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Campo Grande, Canaubais, Fernando Pedrosa, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar)
Data: 31.agosto
Link de Inscrição para participação: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZcpdOirqDMqGtAJSLAk6-UuBq0UGT3JbFnF

Conferência Intermunicipal Polo 3 (Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Macau, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta e São Bento do Norte)
Data: AINDA NÃO AGENDADA
Link de Inscrição para participação: NÃO DEFINIDO

Conferência Intermunicipal Polo 4 (Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza e Serra Caiada)
Data: 2.setembro
Link de Inscrição para participação: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZYkd-yrqzsjGtTcwWTOKCtmsohgg1BCLEQt

Conferência Intermunicipal Polo 5 (Ceará-Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros)
Data: 20.agosto
Link de Inscrição para participação: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAkcOGprTkuG9DDgh9O-W1lNJvNJ-8zDf8p

Conferência Intermunicipal Polo 6 (Brejinho, Campo Redondo, Cel. Ezequiel, Espírito Santo, Jaçanã, Japi, Jundiá, Lagoa D’Anta, Lagoa Salgada, Lajes Pintada, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São José do Campestre, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará)
Data: AINDA NÃO AGENDADO
Link de Inscrição para participação: NÃO DEFINIDO

Conferência Intermunicipal Polo 7 (Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Ten. Laurentino Cruz, e Timbaúba dos Batistas)
Data: 1o.setembro
Link de Inscrição para participação: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0lcu2qrTMpGdQPKwwsHAugpNtFK1DRLfEu

Conferência Intermunicipal Polo 8 (Água Nova, Alexandria, Cel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Tenente Ananias e Venha Ver)
Data: 31.agosto
Link de Inscrição para participação: https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZErcO2urD8iHdLOFt1dX0T162tM_l8YhRoC

Conferência Intermunicipal Polo 9 (Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Itaú, Lucrécia, Martins, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Umarizal e Viçosa)
Data: 19.agosto
Link de Inscrição para participação: https://bit.ly/inscricao-conepe-polo9

Conferência Intermunicipal Polo 10 (Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Olho D’Água dos Borges, Patu, Rafael Godeiro, Serra do Mel, Tibau, Upanema)
Data: AINDA NÃO AGENDADO
Link de Inscrição para participação: NÃO DEFINIDO

Convidamos a sociedade potiguar para se fazer presente nesse debate, como um importante momento de articulação de entidades e atores sociais do campo educacional e dos movimentos sociais em defesa da educação pública, laica, inclusiva e de qualidade social.
INFORME-SE A RESPEITO E CONTRIBUA A PARTIR DE SUAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE OS(AS) REPRESENTA(M)!!

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