Documentos - Pandemia - Educação do Rio Grande do Norte

SEEC/ASSECOM15 Mar 2021 10:47

2021

26 de janeiro de 2021 - Documento orientador - Plano Pedagógico

Orientações para elaboração do Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual, em especial o Plano de Trabalho Pedagógico de cada escola.

26 de janeiro de 2021 - Documento orientador - Protocolo de Segurança Sanitária

Manual Orientativo para as escolas da rede estadual de ensino, visa a adequada Implantação dos Protocolos sanitários para combater a COVID-19.

26 de janeiro de 2021 - Documento orientador - Manual Descritivo

Especificações técnicas e quantificação por unidades escolares de todos os utensílios necessários ao bom desenvolvimento das ações gerais contidas no Protocolo de Segurança Sanitária.

26 de janeiro de 2021 - Documento Orientador - Plano de Comunicação Visual

Plano de comunicação visual para sinalização do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais. Os arquivos disponíveis no plano podem ser acessados separadamente em pasta virtual. 

2020

5 de dezembro de 2020 - Portaria-SEI Nº 471 - Calendário Escolar 2020/2021 e Calendário de Matrículas

Calendário Escolar – 2020/2021 e o Calendário de Matrícula 2021, anexos I e II, atendendo aos Ciclos de Aprendizagem a serem adotados pelas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, de acordo com Ato de Homologação - SEEC do Parecer n° 065/2020 CEB/CEE-RN.

2 de outubro de 2020 - Portaria SEI Nº 438 - Ano Letivo 2020/2021

Estabelece normas complementares ao Anexo da Portaria-SEI nº 368/2020, quanto às orientações de planejamento das atividades escolares referentes ao cumprimento da carga horária do Ano Letivo 2020, articulado ao Ano Letivo de 2021, em decorrência da Pandemia da COVID-19, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Pública do Sistema de Ensino do Rio Grande do Norte e demais providências.

21 de setembro de 2020 - Normativa - Documento Potiguar

Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino o Rio Grande do Norte.

21 de setembro de 2020 - Resolução Nº04/2020 - Aprovação do Documento Potiguar

Dispõe sobre a aprovação do “Documento Potiguar” – “Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino o Rio Grande do Norte”.

18 de setembro de 2020 - Decreto Nº 29.989 - Suspensão das atividades presenciais

Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte e autoriza a retomada das atividades escolares presenciais nas unidades da rede privada de ensino, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

14 de agosto de 2020 - Decreto Nº 29.928 - Suspensão das atividades presenciais

Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), dispõe sobre o retorno das aulas presenciais práticas e dá outras providências.

22 de julho de 2020 - Portaria-SEI Nº 368 - Consolidação do NRPC

Consolida as Normas para Reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a Inclusão de Atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19.

1º de julho de 2020 - Instrução Normativa Nº 02/2020 - Atualização da Normativa Nº01/2020

Dá nova redação ao § 3º, do Art. 3º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 – CEE/SEEC – RN, de 05/04/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, em 07/04/2020.

30 de junho de 2020 - Decreto Nº 29.794 - Suspensão das atividades presenciais

Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte, prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências.

29 de maio de 2020 - Decreto Nº 29.725 - Suspensão das atividades presenciais

Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

4 de maio de 2020 - Portaria-SEI Nº 184 - NRPC

Dispõe sobre as Normas para Reorganização do Planejamento Curricular do ano de 2020, com a finalidade de orientar os Planos de Atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino do Rio Grande do Norte, em regime excepcional e transitório, durante o período de isolamento social motivado pela pandemia da COVID-19.

22 de abril de 2020 - Decreto  Nº 29.634 - Suspensão das atividades presenciais

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

7 de abril de 2020 - Instrução Normativa Nº 01/2020 - Regime expecional

Dispõe sobre regime excepcional e transitório, de atividades escolares não presenciais nas instituições de ensino integrantes do Sistema Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, atendendo às decisões de isolamento social definidas pelo Governo do Estado com o fim de evitar e combater o avanço da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

1º de abril de 2020 - Decreto Nº 29.583 - Suspensão das atividades presenciais

Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

7 de março de 2020 - Decreto Nº  29.524 - Supensão das atividades presenciais

Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

17 de março de 2020 - Nota Conjunta - Orientações sobre suspensão das aulas

Orientações para gestores das redes de ensino municipal, estadual e privada do RN.